Política de Privacidade
Última atualização: julho de 2026
A presente Política de Privacidade descreve, em cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e da Lei n.º 58/2019, como a AARC8 recolhe e trata os dados pessoais dos visitantes deste website.
1. Responsável pelo tratamento
- Throne Details, Lda. (que opera sob a designação AARC8)
- NIPC: 519 537 777
- Sede: Rua do Forno, Quelha do Bispo, N.º 7, Vale Verde, 6355 Almeida, Portugal
- Email: geral@aarc8.org
2. Dados recolhidos
Apenas são recolhidos os dados que o utilizador voluntariamente nos fornece através do formulário de contacto, nomeadamente: nome, endereço de email, organização (se aplicável) e o conteúdo da mensagem.
3. Finalidades e fundamento legal
Os dados são tratados exclusivamente para responder ao pedido apresentado e gerir a comunicação daí decorrente. O fundamento de licitude é o interesse legítimo do responsável e/ou a execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD).
4. Prazo de conservação
Os dados são conservados pelo tempo estritamente necessário à finalidade descrita e, em regra, por um período máximo de 24 meses após o último contacto, salvo obrigação legal de conservação mais prolongada.
5. Destinatários
Os dados não são cedidos a terceiros, salvo (i) prestadores de serviços de alojamento e email que atuem como subcontratantes ao abrigo do art. 28.º do RGPD, ou (ii) quando exigido por lei ou autoridade competente.
6. Direitos dos titulares
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, é reconhecido ao titular o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento, quando aplicável. O exercício destes direitos pode ser feito através do email indicado acima. Assiste ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt).
7. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda ou destruição.
8. Cookies
Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies.