Aviso Legal
Última atualização: julho de 2026
1. Identificação da entidade
O presente website é propriedade e é operado por:
- Throne Details, Lda.
- Denominação comercial: AARC8 — Advanced & Applied Research Centre
- NIPC: 519 537 777
- Sede: Rua do Forno, Quelha do Bispo, N.º 7, Vale Verde, 6355 Almeida, Portugal
- Email: geral@aarc8.org
2. Objeto
Este website tem natureza meramente institucional e informativa, destinando-se a apresentar a atividade, serviços e equipa da AARC8.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, imagens, gráficos, marcas e logótipos — encontram-se protegidos por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.
4. Limitação de responsabilidade
A informação disponibilizada tem carácter geral e informativo. A AARC8 procura assegurar a sua exatidão e atualidade, não podendo, contudo, garantir a inexistência de eventuais imprecisões ou interrupções técnicas.
5. Lei aplicável e foro
O presente aviso rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede da sociedade, com expressa renúncia a qualquer outro.
6. Resolução alternativa de litígios
Nos termos da Lei n.º 144/2015, informa-se que estão disponíveis entidades de resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.